Entidade tem história entrelaçada à trajetória do MPRO

Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) completa 42 anos nesta quarta-feira (23/10). A entidade, que nasceu durante o processo de elaboração da primeira Constituição do Estado, foi protagonista na mobilização que ajudou a imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia, uma inovação mais tarde reproduzida em cenário nacional. Passadas mais de quatro décadas, a entidade segue sendo defensora das causas da Instituição e da sociedade.

“A Ampro tem um papel fundamental na história do MP rondoniense, por sua atuação na fundação do órgão, bem como por seu desempenho em todos os capítulos importantes para a Instituição”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

O chefe do MPRO se refere ao trabalho da entidade no passado, mas também destaca o papel da associação às causas do MP no presente, lembrando a performance aguerrida de dirigentes em mobilizações recentes, que ajudaram a colocar fim a Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) que tinham como propósito limitar o poder de investigação ou enfraquecer o Ministério Público brasileiro.

“Parabenizo a Ampro pela rica história, com intensa dedicação não apenas à categoria representada, mas também - e essencialmente - à justiça, à ética e à transparência”, ressalta.

Base legal – Em depoimentos ao documentário MPRO 40 Anos, integrantes aposentados da Instituição rememoraram a atuação da associação no processo de formação do Ministério Público de Rondônia. Conforme contaram, equipes de membros, apoiados pela Ampro, atuaram de forma muito competente, ajudando a elaborar o texto da primeira Constituição do Estado, defendendo as prerrogativas de um órgão verdadeiramente independente.

A primeira Constituição de Rondônia serviu como espécie de laboratório para o Ministério Público brasileiro. A redação da carta local foi pioneira em garantir as autonomias administrativa, financeira e patrimonial, com dotação orçamentária própria.


Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)